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| Escola de Samba |
Promotora de Justiça quer que a Liesa e as agremiações exibam na Internet todos os seus contratos. Subsídio de R$ 1 milhão sob forma de cachê é criticado
O Ministério Público (MP) cobra mais transparência nas contas das escolas de samba e da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). O órgão solicitou às agremiações e à liga que divulguem na internet todos os seus contratos com verbas públicas e privadas.
Há dois anos, inquérito investiga o destino de R$ 1 milhão pago a cada agremiação pela Prefeitura do Rio pelo Viradão de Momo. O evento foi criado após o órgão pressionar o município pelo fim da subvenção aos desfiles.
“Não aceito o repasse através de cachês”. Foi o que afirmou nesta quarta-feira a promotora Patrícia do Couto Villela, da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa da Cidadania.
Promotores realizaram audiência pública ontem com representantes da Riotur e das escolas de samba do Grupo Especial. Desde 2010, o Ministério Público cobra das escolas as notas fiscais sobre o Viradão, em vão.
O evento ocorre em janeiro, com rodas de samba, oficinas, feijoadas, desfiles de fantasia e ensaios nas quadras. O MP pediu às agremiações e à Liesa que criem portais de transparência. Elas devem expor na internet a origem e o montante dos recursos públicos e privados repassados, e sua utilização.
Foi solicitada também uma auditoria geral e que a prefeitura instrua os presidentes a prestarem contas. “A prefeitura não pode repassar a verba e depois tentar correr atrás do prejuízo”, afirmou o promotor Rogério Pacheco Alves.
O presidente da Liesa, Jorge Castanheira, resistiu: “Podemos revelar o montante total de investimento privado, mas alguns contratos pedem sigilo, o que dificulta mostrar contas individuais”.
Ele aproveitou para pedir ao município que repasse a verba mais cedo. Hoje, ela chegaria às mãos das escolas em janeiro. “Precisamos do poder público para realizar o evento”.
Para o presidente da Mocidade, Paulo Vianna, não dá para manter uma escola sem suporte público: “A cidade arrecada R$ 800 milhões com o turismo no Carnaval. O poder público deve reconhecer isso. A gente ainda recebe pouco”.
O evento ocorre em janeiro, com rodas de samba, oficinas, feijoadas, desfiles de fantasia e ensaios nas quadras. O MP pediu às agremiações e à Liesa que criem portais de transparência. Elas devem expor na internet a origem e o montante dos recursos públicos e privados repassados, e sua utilização.
Foi solicitada também uma auditoria geral e que a prefeitura instrua os presidentes a prestarem contas. “A prefeitura não pode repassar a verba e depois tentar correr atrás do prejuízo”, afirmou o promotor Rogério Pacheco Alves.
O presidente da Liesa, Jorge Castanheira, resistiu: “Podemos revelar o montante total de investimento privado, mas alguns contratos pedem sigilo, o que dificulta mostrar contas individuais”.
Ele aproveitou para pedir ao município que repasse a verba mais cedo. Hoje, ela chegaria às mãos das escolas em janeiro. “Precisamos do poder público para realizar o evento”.
Para o presidente da Mocidade, Paulo Vianna, não dá para manter uma escola sem suporte público: “A cidade arrecada R$ 800 milhões com o turismo no Carnaval. O poder público deve reconhecer isso. A gente ainda recebe pouco”.
R$ 5,5 milhões para cada uma
Além do R$ 1 milhão da prefeitura, as escolas de samba recebem outras subvenções. A soma de todos elas com a venda de ingressos e os direitos de imagem chega à cifra de R$ 5,5 milhões para cada agremiação.
A Petrobras participa com outro milhão desde 2008 e o governo do estado injeta R$ 360 mil em cada escola. As agremiações complementam o orçamento com patrocínios privados.
Sobre a criação do portal de transparência do samba, os promotores não definiram prazo. A RioTur afirmou que pretendem aprimorar o controle das verbas dadas às escolas.
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