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| Viradão do Momo |
MP suspeita que dinheiro da prefeitura esteja sendo aplicado indevidamente nos desfiles
O Ministério Público estadual (MP) investiga o uso indevido de recursos da prefeitura destinados às escolas de samba do Grupo Especial para o Viradão do Momo, que inclui a apresentação de sambistas nas festas do réveillon e em eventos abertos ao público nas quadras. Para a 5ª Promotoria da Defesa da Cidadania da Capital, o Viradão está sendo usado como disfarce para o repasse de dinheiro para os desfiles de carnaval, sem que as agremiações prestem contas com notas fiscais. O descontrole contábil, de acordo com os promotores, é agravado pelo fato de o órgão fiscalizador dos gastos da prefeitura, o Tribunal de Contas do Município (TCM), ganhar da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) camarotes no Sambódromo.
O Viradão do Momo foi criado há dois anos, logo depois que a prefeitura anunciou o fim dos contratos anuais de prestação de serviço com a Liesa, pelos quais as escolas recebiam subvenções para o carnaval. Eles eram contestados pelo MP, que exigia licitação para a organização do desfile e considerava o repasse às escolas desnecessário. Em 2010, último ano de pagamento, cada escola recebeu R$ 750 mil. Para o Viradão, em 2011 e neste ano, cada uma ganhou R$ 1 milhão. Em troca, as agremiações se exibiram no réveillon e abriram suas quadras por três dias para eventos como oficina de percussão, roda de samba, medição de pressão arterial e aulas de dança com passistas.
— Não é necessário recurso público para a realização do carnaval. A contribuição pode ser na forma de serviços e cessão do Sambódromo. A Liesa é capaz de fazer o desfile sem verba pública — disse a promotora Glaucia Santana.
Dirigentes admitem usar dinheiro nos desfiles
Dirigentes de escolas admitem que parte do dinheiro do Viradão é aplicado no desfile. Ao ser ouvido em agosto no inquérito civil público aberto pelo MP, o tesoureiro da União da Ilha, Mauro Roberto da Cunha Siqueira, disse "que uma parte deste dinheiro deve ter sido usado no carnaval também". Em entrevista em dezembro de 2010, o presidente da Unidos da Tijuca, Fernando Horta, afirmou que, "levando-se em conta as despesas com os shows no réveillon e no Viradão do Momo, deverão sobrar mais ou menos R$ 750 mil. Claro que usaremos esse dinheiro para preparar nosso desfile". Ao ser perguntado sobre o assunto na sexta-feira, Bruno Tenório, assessor da escola, negou que isso aconteça. Já o diretor de Carnaval da Imperatriz Leopoldinense, Wagner Araújo, confirmou que parte da verba vai mesmo para o carnaval:
— O nosso compromisso é usar esse dinheiro no réveillon e no Viradão. Se sobra alguma coisa, realmente usamos no carnaval. Ano passado e este ano sobrou um pouquinho. Não lembro quanto.
O presidente da Mocidade Independente, Paulo Vianna, acha melhores os critérios atuais.
— Antes, o dinheiro da subvenção atrasava. Às vezes chegava em janeiro ou às vésperas do carnaval. Agora, chega antes mesmo do Natal.
Wagner Araújo se diz satisfeito:
— Com esses recursos, as escolas podem desenvolver seus trabalhos com um calendário menos apertado.
O prefeito Eduardo Paes defendeu a nova forma de relação entre a prefeitura, a Liesa e as escolas de samba.
— Nós fizemos exatamente o que o Ministério Público desejava: que suspendêssemos o repasse dos recursos para a Liesa. O que nós fazemos é ceder o Sambódromo gratuitamente para um evento que interessa à cidade. Isso foi feito também no caso do Rock in Rio. Não se pode criminalizar as escolas por causa de alguns (bicheiros). E, quanto mais recursos de fontes independentes chegarem às escolas, melhor, para que elas dependam menos dessas pessoas.
O secretário municipal de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Mello, também negou que se trate de uma subvenção:
— Nós contratamos as escolas da mesma maneira que pagamos cachês a artistas. No caso das escolas, esse dinheiro paga os shows do réveillon e do Viradão do Momo.
Prefeitura nega acusação
Em nota, a prefeitura nega que o Viradão do Momo seja uma forma de repassar dinheiro às escolas de samba para o carnaval, substituindo o antigo contrato de prestação de serviços. Ela afirma que criou o evento como forma de patrocinar atividades artísticas de todas as escolas do Grupo Especial.
"As agremiações recebem recursos da Riotur para se apresentar nos shows de réveillon (...) e desenvolver no mês de janeiro, durante três dias, atividades artísticas e oficinas culturais em suas quadras, que ficam abertas gratuitamente", diz a nota.
Segundo a prefeitura, "a realização do Viradão em janeiro (...) é mais um evento no calendário do carnaval. A população reconhece as escolas de samba como um dos patrimônios artísticos da cidade e cabe ao poder público incentivá-las". A prefeitura diz que sempre defendeu que a organização dos desfiles fosse terceirizada e licitada: "Desde 2009, foram feitas três tentativas de licitar a organização do carnaval na Marquês de Sapucaí e, em todas elas, não apareceram interessados".
Raymondh Júnior
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